Sexta-feira, 13 de dezembro de 2024
Por Redação Rádio Caiçara | 11 de novembro de 2024
A poucos dias da cúpula de líderes do G20, que reúne as 19 maiores economias do mundo mais União Europeia e União Africana, marcada para 18 e 19 de novembro no Rio, o Brasil já contabiliza alguns ganhos importantes, mas teme mudanças drásticas na posição dos Estados Unidos com a vitória de Donald Trump. O presidente eleito dos EUA que sempre foi avesso ao cumprimento de normas e compromissos internacionais.
A avaliação no governo de Luiz Inácio Lula da Silva é de que Trump não deverá respaldar os princípios assumidos pelo atual presidente americano, Joe Biden, que participará do encontro. O negacionismo climático e a falta de apoio à Aliança Global contra a Fome e a Pobreza são exemplos do que pode estar por vir.
O Brasil obteve vitórias importantes, como o consenso entre as principais economias do bloco sobre a taxação de super-ricos e a vinculação entre o comércio internacional e o desenvolvimento sustentável. No entanto, há alguns pontos em aberto, como o nível de adesão de países dispostos a implementar políticas públicas de combate à fome, e o compromisso das nações desenvolvidas com medidas para mitigar os efeitos das mudanças climáticas.
São propostas feitas pelo Brasil, que preside o G20 este ano, e que foram incluídas nos debates com a concordância dos líderes das maiores economias do mundo. Mas, com a recente eleição de Trump para um segundo mandato na Casa Branca, há novos fatores que podem influenciar a agenda do grupo.
O governo brasileiro não fez um convite para Trump participar da reunião no Rio, pois entende que os convites são a países e caberia a Biden chamar o presidente eleito. Na semana passada, Lula conversou por telefone com o presidente americano, que confirmou a vinda ao Rio e a decisão de Washington de aderir à Aliança Global contra a Fome, além de anunciar uma visita a Manaus antes da cúpula.
O G20 é uma vitrine para o Brasil, em um momento de retorno ao cenário internacional e da reconstrução da política externa brasileira. Os acordos no âmbito do bloco são cartas de intenções e não há obrigação de serem cumpridos, mas são considerados passos gigantescos para a diplomacia brasileira.
Doutora em Relações Internacionais e professora da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, Flavia Loss destaca que o G20 tem colocado o dedo na ferida de vários assuntos importantes, além das questões latino-americanas.
“Em um novo governo Trump, qualquer compromisso internacional relacionado ao meio ambiente e a questões como a Aliança contra a Fome e a Pobreza, que provavelmente não estarão entre as prioridades do presidente eleito, passam a ser ainda mais importantes. É essencial para o futuro da Humanidade que os outros países consigam se organizar minimamente para levar as propostas adiante”, afirma Loss.
Sem entrar no mérito da eleição nos EUA, o embaixador Maurício Lyrio, que tem a função de sherpa do G20 — uma espécie de negociador diplomático do presidente Lula no bloco —, ressalta que todos os membros do grupo concordam com uma aliança global contra a fome. Porém, é preciso aprovar, durante a cúpula do Rio, uma declaração de compromissos.
“Acho interessante consagrar a ideia de que a superação da fome e da pobreza passa pela adoção de certas políticas públicas que hoje são comprovadamente eficazes, com o endosso do Banco Mundial e da FAO (Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação). Queremos mais fundos. Existem recursos destinados ao desenvolvimento, mas não estão necessariamente direcionados para programas sociais que combatem a fome e a pobreza”, diz Lyrio.
O embaixador defende o melhor uso dos recursos existentes para que sejam direcionados a programas sociais. Segundo o diplomata, nesse contexto, haveria três tipos de participação: países doadores, que contribuem para os fundos; países que podem ajudar na cooperação por terem conhecimento, como o Brasil; e países que precisam receber esses recursos. Um dos receios do Brasil é com uma eventual decisão de tirar os Estados Unidos do Acordo de Paris — tal como Trump fez em sua primeira administração, entre 2016 e 2020.
Mesmo com os Estados Unidos permanecendo, o governo Lula acredita que é grande a chance de o republicano “boicotar” a definição de novas metas climáticas para 2035. Na COP30, que terá Belém (PA) como sede em novembro de 2025, os países deverão apresentar suas metas intermediárias para a redução dos gases de efeito-estufa. Muitas nações desenvolvidas assumiram o compromisso de “net zero” (emissões líquidas zero) até 2050.
Para que esse não seja um compromisso apenas de longo prazo, pouco verificável no decorrer do caminho, são fixadas as metas intermediárias — que hoje vão até 2030. A COP30 vai estendê-las para 2035.
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