Voltar Brasil é o décimo segundo país a bloquear o Telegram

Com a determinação de bloqueio do Telegram, feita pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, o Brasil se junta a um grupo de 12 países que já suspenderam o funcionamento do aplicativo em seu território. Um deles é a Rússia, país de origem, onde o acesso ficou suspenso entre 2018 e 2020.

A decisão ocorre após sucessivas tentativas de contato da Corte com o aplicativo, que não possui representação jurídica nem endereço no Brasil e não respondeu à maioria das tentativas de notificação feitas pelo Poder Judiciário desde 2018. A única vez em que houve resposta foi no fim de fevereiro deste ano, quando os principais canais do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos foram bloqueados na rede social, também após determinação do Supremo.

O bloqueio do aplicativo foi solicitado pela Polícia Federal, que apontou ao STF o constante descumprimento de ordens judiciais pelo Telegram. O aplicativo não vinha atendendo a decisões judiciais para bloqueio de perfis apontados como disseminadores de informações falsa.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, também tentou por diversas vezes entrar em contato com o Telegram. Uma delas foi em 16 de dezembro, quando o tribunal encaminhou um ofício ao diretor executivo do aplicativo, Pavel Durov, solicitando uma reunião para discutir formas de cooperação sobre o combate à disseminação de fake news. O e-mail jamais foi respondido.

Diretor do InternetLab, o advogado Francisco Brito Cruz explica que muitos países já bloqueiam aplicativos e sites, inclusive o Brasil. Exemplos são as plataformas para downloads de filmes e músicas que esbarram em direitos autorais e que já tiveram seu acesso suspenso.

Terroristas

Na Rússia, o bloqueio entre 2018 e 2020 ocorreu sob a justificativa de que a plataforma não entregou dados de usuários suspeitos de envolvimento em ações terroristas. O pedido foi requisitado pela agência reguladora de telecomunicações russa, a Roskomnadzor. Medidas semelhantes foram adotadas na China, Irã, Azerbaijão, Bahrein, Bielorrússia, Cuba, Índia, Indonésia, Paquistão e Tailândia.

O aplicativo também esteve na mira do governo alemão, em meio ao uso da plataforma para disseminação de fake news e discursos de ódio. Dois processos foram abertos contra o Telegram por violação da legislação que regulamenta as redes sociais (Network Enforcement Act).

A interpretação aplicada pelas autoridades germânicas é que o Telegram passou a ser considerado uma rede social devido à criação de canais públicos que não limitam o número de membros. Assim, a plataforma deveria aplicar o que a lei na Alemanha determina: apagar o conteúdo punível em 24 horas e o ilegal em até 7 dias.

Porém, as autoridades alemãs foram ignoradas. Após ameaçar aplicar altas multas e determinar a suspensão do aplicativo, o que poderia ser seguido por outros países da União Europeia, o governo conseguiu que o Telegram bloqueasse contas negacionistas.

No Brasil, os ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin, ex e atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reuniram com o embaixador da Alemanha, Heiko Thoms, para conversar sobre a experiência do país europeu.

Em abril de 2018, o governo da Rússia obteve na Justiça permissão para bloquear o Telegram em todo o país até que fosse permitido acesso estatal ao conteúdo das mensagens trocadas por usuários. A decisão ocorreu após a empresa responsável pelo app se recusar a entregar chaves de criptografia para as autoridades russas. O bloqueio acabou comprometendo o funcionamento da internet no país.

Em fevereiro de 2018, a Apple removeu o aplicativo oficial do Telegram da Apple Store, após a criadora do Iphone alertar sobre pornografia infantil, que circulou por meio do aplicativo de mensagens. Após confirmar a denúncia, a Apple tornou o aplicativo indisponível, notificou o desenvolvedor e as autoridades competentes.