Bolsonaro sofre novo bloqueio judicial de R$ 317 mil em sua conta bancária por não ter usado máscara na pandemia

Por Redação Rádio Caiçara | 14 de junho de 2023

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sofreu nessa quarta-feira (14) mais um bloqueio judicial devido a três multas aplicadas pelo governo de São Paulo, durante a gestão do ex-governador João Doria. À CNN Brasil, o ex-presidente mostrou o registro da restrição no valor de R$ 317.047,52.

Em função da multa, valores que estavam na conta ou que serão depositados serão retidos em função do bloqueio judicial, que já é segundo aplicado ao ex-presidente.

Na terça-feira (13), a Justiça de São Paulo determinou um outro bloqueio, no valor de R$ 87 mil, por Bolsonaro ter circulado sem máscara no município do Vale do Ribeira, região sul do Estado, em dezembro de 2021.

Em um evento na sede do Partido Liberal (PL) nessa quarta, em Brasília, Jair Bolsonaro falou da medida judicial.

“Por enquanto tenho fundo, daqui a pouco não vou ter mais. Vou ver se o Valdemar [Costa Neto, presidente do PL] me paga por fora para não ter o salário retido aí. A gente não vai se desesperar por causa disso. Sabemos quem está do lado certo e quem quer o futuro do seu País.”

O uso de máscaras de proteção facial, como medida de prevenção contra a covid, se tornou obrigatório no Estado de São Paulo em maio de 2020, a partir de decreto do ex-governador João Doria. O decreto levava em conta espaços fechados e abertos ao público, como ruas.

De acordo com o governo do Estado, os valores de multa indicados na legislação à época foram embasados no Código Sanitário. Em resolução complementar ao decreto, foram fixadas multas nos valores de R$ 524,59 para pessoas físicas e de R$ 5.025,02 para estabelecimentos.

O bloqueio de contas foi solicitado pela Secretaria de Fazenda de São Paulo, e acatado pela juíza Ana Maria Brugin, da Vara das Execuções Fiscais Estaduais.

O ex-presidente e o filho “03” do ex-presidente, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), foram multados em 15 de dezembro de 2021 por circularem por municípios do Vale do Ribeira com os rostos descobertos.

Em janeiro de 2023, já sob a gestão do afilhado político de Bolsonaro, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) entrou com três ações para que o ex-presidente pague as multas. As sanções somam R$ 431 mil; as ações são julgadas separadamente.

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