Voltar Bolsonaro entra com ação contra Lula por danos morais

Os advogados de Jair Bolsonaro (PL) acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) nessa quinta-feira (22) para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva preste esclarecimentos sobre uma fala em que sugeriu uma relação entre o ex-presidente e uma mansão milionária nos Estados Unidos.

O pedido de explicações no STF é uma etapa anterior à eventual apresentação de uma queixa-crime contra Lula por supostos crimes contra a honra (difamação e injúria). A medida vem no mesmo dia em que Bolsonaro enfrenta, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o julgamento de uma ação que pode torná-lo inelegível por causa de ataques ao processo eleitoral brasileiro.

Segundo a petição levada ao STF, Lula, durante um evento do governo federal realizado em 11 de maio em Salvador, fez insinuações sobre uma mansão na Califórnia que pertence a familiares do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid.

“Agora mesmo, acabaram de descobrir uma casa, uma casa de US$ 8 milhões do ajudante de ordem do Bolsonaro. Certamente, uma casa de 8 milhões de dólares não é para o ajudante de ordem; certamente, é para o paladino da discórdia; o paladino da ignorância; o paladino do negacionismo”, disse Lula na ocasião.

Para os advogados de Bolsonaro, “a insinuação feita pelo Indagado (Lula), da qual poderão decorrer repercussões de ordem penal, para além das medidas de caráter cível, vieram a partir de ilações decorrentes da divulgação de notícias na imprensa, naqueles dias, dando conta do patrimônio constituído nos EUA pelo irmão do ex-ajudante de ordens do Indagante — Ten Cel Mauro Cesar Barbosa Cid”.

Os advogados afirmam também que “cumpre repetir que não há e nem nunca houve qualquer relação do Indagante (Bolsonaro) com o imóvel em questão”, e que a “fantasiosa hipótese insinuada” teve o objetivo de “atingir a honra e a imagem” do ex-presidente.

Conforme o pedido de explicações, Lula deverá prestar esclarecimentos sobre o que pretendeu dizer ao declarar que a mansão certamente é do “paladino da discórdia”, a quais pessoas se referiu na afirmação e em quais provas se baseou. O pedido é assinado pelos advogados Paulo Cunha Bueno, Daniel Tesser, Saulo Segall, Thais Guimarães, Clayton Soares, Bianca Capalbo Lima e Fabio Wajngarten, ex-secretário de Comunicação de Bolsonaro.