Domingo, 03 de julho de 2022

Domingo, 03 de julho de 2022

Voltar Bolsonaro cogita acionar o ministro Alexandre de Moraes em cortes internacionais

O presidente Jair Bolsonaro (PL) cogita acionar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em cortes internacionais, começando pela Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Bolsonaro apresentou uma ação no STF, na noite de segunda-feira (16), alegando suposto abuso de autoridade do ministro Alexandre de Moraes. Entretanto, o ministro Dias Toffoli, em uma rápida resposta, negou o prosseguimento da medida. Segundo fontes do Palácio do Planalto, não existiam expectativas de acatamento da notícia-crime.

O principal argumento do chefe do Executivo foi o de que o chamado inquérito das fake news, no qual é investigado, não se justifica. “Considerando-se que os fatos narrados na inicial evidentemente não constituem crime e que não há justa causa para o prosseguimento do feito, nego seguimento”, escreveu Toffoli em seu parecer.

Após a rejeição de Toffoli, o presidente da República protocolou pedido semelhante na tarde desta quarta-feira na Procuradoria-Geral da República (PGR).

Com isso, vai se criando um roteiro às entidades alegando o esgotamento de todas as instâncias possíveis no Brasil para apontar atuação ilegítima do Judiciário.

Auxiliares de Bolsonaro afirmam que não existe forte comoção diante dos embates entre os poderes. Já existem contatos do Planalto com escritórios de advocacia para produção de pareceres sobre a situação, visando a entrega às cortes e a imprensa internacional.

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