Segunda-feira, 22 de julho de 2024

Segunda-feira, 22 de julho de 2024

Voltar Bolsa Família: benefícios individuais quintuplicaram e chegaram a 26,9% do programa

Programas sociais passarão por um pente-fino nos próximos meses. A ideia é atualizar dados e combater fraudes. Um dos focos são as famílias unipessoais do Bolsa Família – aquelas compostas por apenas uma pessoa. Esse grupo, que não somava nem 5% dos benefícios há uma década, quintuplicou de tamanho. Em 2022, o grupo já era responsável por 26,9% dos benefícios.

Dados do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social  mostram que o perfil dos beneficiários do principal programa social do governo federal mudou profundamente na última década. Essa alteração, porém, levanta suspeitas de fraude porque outros indicadores sociais não mostram mudança tão radical na estrutura familiar brasileira.

Em 2012, a parcela das famílias unipessoais que recebiam o Bolsa Família era de apenas 4,6%. A participação aumentou gradativamente, mas seguiu na casa de um dígito nos cinco anos seguintes. A tendência ganhou força em 2018, quando a fatia alcança 13% de. Após pandemia, o número seguiu sempre para cima, mas com ritmo lento, e chegou aos 15% em 2021.

A grande mudança, porém, aconteceu na virada de 2021 para 2022. Em apenas um mês – em dezembro de 2021 – foram aprovados 1,1 milhão de novos cadastros de famílias unipessoais no então Auxílio Brasil. Assim, o grupo cresceu 49% de um mês para o outro.

Com esse salto, esse universo chegou ao recorde de 3,3 milhões ou 19% de todos os benefícios. Naquele mês, as famílias com um único individuo passaram a ser mais comuns no Cadastro Único que a clássica formação com quatro pessoas: mãe, pai e dois filhos.

O outro salto aconteceu sete meses depois, em julho de 2022, quando foram aprovados outros 1,1 milhão de cadastros unipessoais – aumento de 30% em um mês. Já eram 4,9 milhões de pessoas nessa condição com pagamentos mensais ou 24,3% do programa – exatamente a mesma participação somada das famílias com quatro, cinco, seis, sete, oito ou mais integrantes.

A aprovação de cadastros continuou acelerada. Nos 12 meses antes das eleições presidenciais em outubro daquele ano, foram 3,5 milhões de novos benefícios pagos a cadastros unifamiliares.

Cortes começaram em 2023

A curva mudou exatamente em janeiro de 2023. Desde então, prevalecem os cancelamentos dos pagamentos a unifamiliares. A média mensal tem sido de 115,9 mil benefícios retirados do grupo. Assim, o número de famílias unipessoais que recebem o Bolsa Família diminuiu em 1,9 milhão em um ano e meio.

Mesmo com essa redução nos últimos meses, a participação desse grupo ainda é grande: quase três vezes o observado há dez anos. É aí que a lupa da equipe econômica vai tentar encontrar alguns bilhões para reduzir o gasto público.

Em Brasília, técnicos da área econômica estimam que o pente-fino poderia cortar até R$ 20 bilhões em despesas anuais dos programais sociais, entre eles o Bolsa Família. O Orçamento de 2024 prevê R$ 168,6 bilhões para o pagamento do Bolsa Família neste ano.

A ação para analisar detalhadamente os gastos foi debatida em uma reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Simone Tebet (Planejamento), Esther Dweck (Gestão), Carlos Lupi (Previdência) e Wellington Dias (Desenvolvimento Social) na última quarta-feira (19).

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