Voltar Bloqueio de ligações indesejadas gera disputa entre operadoras na Anatel

Uma disputa entre operadoras de telefonia chegou à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) após a implementação de uma ferramenta de bloqueio automático de ligações indesejadas pela Vivo. A tecnologia, chamada Vivo Anti-Spam, passou a ser ativada de forma automática para clientes da operadora e motivou reclamações de concorrentes, que alegam prejuízos à comunicação entre usuários.

A TIM protocolou um pedido administrativo na Anatel afirmando que o sistema pode bloquear indevidamente chamadas originadas por seus clientes. Segundo a empresa, o mecanismo adotado pela concorrente cria barreiras para ligações legítimas, o que poderia afetar a concorrência e comprometer a interoperabilidade entre as redes de telefonia. Outras empresas do setor, como Algar Telecom, IDT Telecom e Adyl Telecom, também apresentaram questionamentos à agência reguladora.

Diante do impasse, a Anatel convocou uma reunião de conciliação para tentar aproximar as partes e buscar uma solução consensual. A TIM, no entanto, optou por não participar do encontro, mantendo a discussão na esfera administrativa.

A Vivo defende que a ferramenta foi desenvolvida para reduzir o volume de chamadas abusivas e proteger os consumidores de telemarketing excessivo, golpes e fraudes. O sistema utiliza critérios técnicos para identificar ligações com características semelhantes às de chamadas em massa, como alto volume de tentativas, curta duração e ausência de identificação confiável do originador. Quando uma ligação apresenta indícios desse tipo de comportamento, ela pode ser bloqueada antes mesmo de tocar no aparelho do destinatário.

O debate ocorre em meio aos esforços da Anatel para combater as chamadas abusivas, conhecidas como “robocalls”. Desde 2022, a agência mantém medidas cautelares que obrigam as operadoras a bloquear usuários responsáveis por volumes excessivos de ligações de curta duração, prática frequentemente associada ao telemarketing automatizado e a tentativas de fraude. As regras vêm sendo prorrogadas e aperfeiçoadas, incluindo a ampliação do conceito de chamada curta e a adoção de mecanismos de autenticação para grandes originadores de chamadas.

Segundo a Anatel, as ações já impediram a realização de mais de 248 bilhões de chamadas abusivas e resultaram no bloqueio de mais de 1.200 empresas, além da aplicação de multas que somam quase R$ 40 milhões. A agência também intensificou o combate ao chamado “spoofing”, técnica utilizada para mascarar a identificação de números telefônicos e dificultar o rastreamento de ligações fraudulentas.