Voltar Bate-boca entre ministros do Supremo Gilmar Mendes e Luiz Fux: “Eu não tenho medo de sinceridade” e “Pode esperar”

Os ministros Luiz Fux e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), discutiram na sessão dessa quinta-feira (22). A divergência ocorreu durante o julgamento que trata do juiz de garantias. Gilmar criticou a demora no julgamento do caso, enquanto Fux afirmou que o caso precisa ser discutido sem se tornar “midiático”.

O mecanismo do juiz de garantias foi criado em 2019, mas foi suspenso por Fux em janeiro de 2020. Agora, o STF começou a discutir se mantém ou não a decisão do ministro.

O juiz de garantias seria um magistrado que cuidaria da instrução do processo, como a supervisão das investigações e a decretação de medidas cautelares. Neste modelo, outro juiz ficaria responsável pelo julgamento, analisando se o réu é ou não culpado.

Fux, que é o relator do caso, começou a votar na quarta (21). No início da sessão dessa quinta, ele dava continuidade ao voto quando foi interrompido por Gilmar, que afirmou que “já faz três anos que esse processo está interrompido”. O relator respondeu que já havia explicado o motivo da interrupção.

Na sequência, Gilmar voltou a comentar a interrupção, e Fux rebateu novamente:

“Paramos três anos porque era necessário, e é preciso parar mais.”

Gilmar questionou se a interrupção deveria ser para “sempre”:

“Então vamos dizer que pare sempre, que não se faça, se é esse o objetivo.”

O relator afirmou que os debates devem ser feitos “com responsabilidade”:

“O objetivo é enfrentar com responsabilidade os temas, sem torná-los midiáticos.”

Depois, Fux afirmou que admirava a “sinceridade” de Gilmar, que respondeu:

“Vossa Excelência pode esperar durante o julgamento minha sinceridade.”

Fux respondeu que não tem “medo de sinceridade”, enquanto o colega reforçou que ele “pode esperar”. Fux, então, encerrou:

“Eu olho no olho, não tenho medo de coisa nenhuma. Agora, eu vou falar a minha verdade até o fim.”

Pedido de vista

Enquanto Fux ainda estava votando, no início da sessão desta quinta, Toffoli anunciou sua intenção de pedir vista (mais tempo para análise), mas comprometeu-se a devolver o caso em agosto, logo após o recesso do judiciário.

“Gostaria de adiantar que quando concluir o voto o eminente ministro Luiz Fux, eu vou pedir vista, me comprometendo a devolver na primeira semana de agosto.”

O relator, no entanto, não concluiu seu voto e o julgamento será retomado na próxima quarta-feira (28).