Voltar Bancada ruralista quer pegar carona em projeto que prevê R$ 30 bilhões do petróleo para renegociações

A bancada do agronegócio no Congresso Nacional articula o uso de ao menos R$ 30 bilhões do fundo social do pré-sal para aliviar o endividamento do setor. O montante deve servir como base para um programa mais amplo de apoio à agricultura, que também considera os impactos da guerra no Irã sobre os custos de produção, especialmente fertilizantes e defensivos.

O tema foi discutido em reunião convocada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a pedido da senadora Tereza Cristina, vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). Participaram ainda os líderes do governo no Congresso, Jaques Wagner e Randolfe Rodrigues, além do ministro da Fazenda, Dario Durigan.

Durante o encontro, Durigan afirmou que o governo avalia a criação de uma linha de crédito emergencial, nos moldes de medida provisória editada no ano passado, que liberou R$ 12 bilhões. A iniciativa ocorre em paralelo às discussões do governo Luiz Inácio Lula da Silva sobre programas voltados à redução do endividamento no país.

O desenho do novo programa ficará a cargo de um grupo de trabalho na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado e deve aproveitar um projeto de lei já aprovado pela Câmara dos Deputados. A relatoria ficará com o senador Renan Calheiros. Segundo Tereza Cristina, a proposta será ajustada para se tornar mais abrangente e atender produtores de diferentes regiões.

Inicialmente, o projeto aprovado na Câmara tinha como foco o socorro a pequenos produtores afetados por eventos climáticos extremos, como as enchentes no Rio Grande do Sul. No entanto, o texto, relatado pelo deputado Afonso Hamm, ampliou a possibilidade de uso dos recursos do pré-sal para o refinanciamento de diferentes tipos de dívidas do agronegócio.

A utilização desses recursos deverá priorizar produtores impactados por secas, estiagens e enxurradas. De acordo com Tereza Cristina, a medida não teria impacto fiscal direto. Até 15 de dezembro de 2025, o fundo social do pré-sal acumulava saldo de R$ 52,8 bilhões.

A senadora afirmou que o setor enfrenta atualmente uma “tempestade perfeita”, com a combinação de eventos climáticos adversos, juros elevados, queda nos preços das commodities e aumento dos custos de produção. Entre os fatores citados estão os efeitos da guerra no Irã sobre fertilizantes e dificuldades relacionadas à importação de defensivos.

Além do endividamento, parlamentares do setor também apontaram ao Ministério da Fazenda problemas operacionais nas linhas de crédito rural. Segundo Durigan, ficou acordado com Alcolumbre que eventuais medidas de apoio ao setor serão discutidas previamente com o Congresso Nacional.

A expectativa é que a nova proposta seja concluída nas próximas semanas.