Voltar Autoridades acompanham caso envolvendo compartilhamento de imagens íntimas de adolescentes em cidade gaúcha

Por meio de sua Promotoria de Justiça no município de São Vicente do Sul (Região Central do Estado, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) acompanha um caso envolvendo a divulgação indevida de vídeo com imagens íntimas de dois adolescentes. O material tem sido compartilhado entre usuários de aplicativos de mensagens.

“A circulação, compartilhamento ou armazenamento desse tipo de conteúdo constituiu grave violação aos direitos protegidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), além de configurar crime, ainda que o repasse seja feito sem intenção de prejudicar”, ressalta o órgão por meio de nota no site mprs.mp.br.

O fato motivou o MPRS a reforçar, junto à população, o alerta para que não compartilhe ou salve imagens, áudios ou outros conteúdos com tal perfil, sobretudo quando envolvem menores de 18 anos. “Cada novo envio amplia o dano causado às vítimas, além do risco de responsabilização criminal para quem divulga”, acrescenta.

Ainda de acordo com os promotores encarregados, a proteção integral de crianças e adolescentes é um dever de todos: “Respeitar a lei, a dignidade e a intimidade do indivíduo é fundamental para evitar novas violações e consequências judiciais”. Não foram informados outros detalhes sobre o caso.

Região Sul

Em Pelotas (Região Sul), o MPRS instaurou expediente administrativo para apurar episódio ocorrido no campus local do Instituto Federal Sul-Rio-Grandense (IFSul). O caso envolve a circulaçãom, por meio do aplicativo de mensagens whatsapp, de uma lista com conteúdo ofensivo e direcionado a alunas da instituição.

Representantes do IFSul e da Promotoria da Infância e Juventude do município se reuniram para tratar do caso e solicitar informações preliminares. Dentre os objetivos está o de esclarecer as circunstâncias do incidente e acompanhar as medidas internas adotadas inicialmente.

Ainda nesta semana, o Ministério Público deve promover um encontro com as famílias das vítimas, oferecendo apoio e orientação. Também está programada uma reunião com os autores dos fatos e seus responsáveis, juntamente com a Promotoria Regional da Educação (Preduc), para a definição das medidas pedagógicas cabíveis. O caso é igualmente acompanhado pela Polícia Civil.

A iniciativa prevê, ainda, a implementação de ações preventivas que contribuam para evitar a repetição de situações semelhantes e fortalecer a construção de um ambiente escolar seguro. As iniciativas atenderão às diretrizes do ECA Digital (versão do Estatuto da Criança e do Adolescente com foco na educação para o uso responsável das tecnologias e no respeito à integridade dos estudantes).

(Marcello Campos)