Voltar Assim como Telegram, o WhatsApp já foi bloqueado no Brasil por decisão judicial

Em meio à repercussão do bloqueio do Telegram em todo o Brasil, por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pouco se falou que essa não é a primeira vez em que um aplicativo de mensagens sofre esse tipo de interrupção por ordem judicial. O WhatsApp foi alvo de medida similar em quatro ocasiões: duas em 2015 e outra no ano seguinte.

Fevereiro de 2015

A primeira decisão de bloqueio do WhatsApp no Brasil foi determinada por um juiz de Teresina, no Piauí. De acordo com a Justiça, o aplicativo se negou a conceder informações para uma investigação policial.

Mas o WhatsApp não chegou a ficar fora do ar: um desembargador do mesmo Estado derrubou o mandado judicial, alegando que as empresas telefônicas e seus usuários não deveriam ser penalizados por uma decisão judicial.

Dezembro de 2015

Já a segunda decisão de bloqueio partiu de uma Vara Criminal de São Bernardo do Campo, no ABC paulista, e corria em segredo de Justiça. Conforme informações do Tribunal de Justiça de São Paulo, o WhatsApp não atendeu a uma determinação judicial também envolvendo uma ação criminal.

O aplicativo de mensagens ficou fora do ar por aproximadamente 14 horas. No dia seguinte ao do início do bloqueio, uma decisão liminar (em caráter provisório) por parte do TJ-SP permitiu que as operadoras deixassem de suspendê-lo.

Maio de 2016

Em Sergipe, a Justiça estadual ordenou o bloqueio do WhatsApp por 72 horas. Alegação: o Facebook não cumpriu uma decisão anterior de compartilhar informações que seria usadas em uma investigação criminal. O juiz determinou que a operadora que descumprisse a ordem pagaria multa diária de R$ 500 mil.

Naquela ocasião, o WhatsApp ficou bloqueado no Brasil inteiro por cerca de 24 horas. O recurso da empresa foi aceito por outro desembargador do TJ-SE, que liberou o aplicativo.

Julho de 2016

O WhatsApp ficou uma tarde fora do ar por ordem da Justiça do Rio de Janeiro. Uma Vara Criminal de Duque de Caxias determinou o bloqueio depois porque o Facebook, dono do WhatsApp, se recusou a cumprir uma decisão judicial e fornecer informações para uma investigação policial.

A suspensão começou por volta das 14h, em todo o Brasil, e o serviço começou a ser retomado no fim da tarde depois de uma liminar do então presidente do STF, Ricardo Lewandowski. O ministro considerou o bloqueio uma medida desproporcional porque o WhatsApp é usado de forma abrangente, inclusive para intimações judiciais.