Voltar Às vésperas de enviar projeto sobre big techs, Lula diz que as redes sociais “não devem ser terra sem lei”

Na semana em que o governo pretende enviar ao Congresso o projeto que propõe a regulação das plataformas digitais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, durante cerimônia em visita do presidente equatoriano Daniel Noboa ao Brasil, que regulamentar as big techs é o “grande desafio contemporâneo de todos os estados”.

“As reedes digitais não devem ser terra sem lei em que é possível atentar impunemente contra a democracia, incitar o ódio e a violência . Erradicar a exploração sexual de crianças e adolescente é uma obrigação”, afirmou Lula em discurso ao lado de Noboa, no Palácio do Planalto nesta segunda-feira (18).

Lula já disse que o governo já bateu o martelo sobre a proposta de regulamentação das plataformas digitais para coibir a exploração sexual de menores e punir, de maneira mais efetiva, práticas como discurso de ódio.

“Expus ao presidente Noboa a urgência com que o governo e a sociedade brasileiras vem buscando combater a criminalidade na esfera digital. Nossas sociedades estarão em constante ameaça sem regulação das big trechs. Esse é o grande desafio contemporâneo de todos os estados”, disse Lula.

Em sua fala, Noboa não comentou o tema. Político de direita, Noboa minimizou as diferenças ideológicas que tem com o brasileiro. “As discussões ideológicas ficaram no passado. Agora é nosso dever trabalhar para dar soluções às pessoas”, disse o presidente do Equador. Lula, por sua vez, afirmou que “diferenças políticas não devem se sobrepor a um objetivo maior de construir uma região forte e próspera”.

Lula ofereceu ao Equador a cooperação do Brasil na área de segurança pública e anunciou que vai reabrir a adidância da Polícia Federal em Quito. “Não é preciso classificar organizações criminosas como terroristas nem violar a soberania alheia para combater o crime organizado”, destacou Lula.

Na área comercial, Lula afirmou que o Brasil quer reduzir barreiras alfandegárias ao Equador, e citou a importação de banana e camarão. Em contrapartida, pediu a abertura do mercado equatoriano à carne suína brasileira. Lula tem buscado ativamente abrir novos mercados a produtos brasileiros em meio ao tarifaço imposto pelo governo americano às exportações brasileiras e o setor de proteína animal está  entre os mais impactados.

Durante a visita do líder equatoriano, Lula e Noboa assinaram memorandos de cooperação, por exemplo, nas áreas de combate à fome e IA (inteligência artificial), neste último caso com vistas ao “desenvolvimento de um modelo latino-americano” de IA. (Com informações de O Globo)