Voltar Articulação entre Secretarias garante R$ 17 milhões à rede de proteção a mulheres no Rio Grande do Sul

Por meio de parceria entre as Secretarias da Mulher (SDM) e de Desenvolvimento Social (Sedes), o governo gaúcho instituiu para todos 497 os municípios do Estado um cofinanciamento para fortalecer a integração da rede socioassistencial municipal de atendimento e acolhimento a vítimas femininas de violência. O investimento é superior a R$ 17 milhões.

A medida integra o Programa Estadual de Proteção e Promoção dos Direitos das Mulheres, lançado em março e ujo objetivo é garantir maior efetividade das políticas públicas municipais voltadas ao segmento. Os recursos poderão ser utilizados no custeio de despesas destinadas à estrutura da rede de proteção, incluindo a aquisição de bens de consumo, equipamentos e veículos, bem como a contratação de serviços.

Também está no radar da iniciativa a promoção de campanhas educativas de conscientização, pagamentos de profissionais que compõem equipes dos serviços, programas e projetos, em parcerias com organizações não governamentais. Outra frente é a capacitações de profissionais que integram equipes de referência dos serviços socioassistenciais, programas e projetos.

Articulação

De acordo com a titular da Secretaria da Mulher, Ana Costa, a articulação entre as duas pastas estaduais cumpre uma estratégia de governo ao fortalecer a governança do processo junto aos municípios:

“É preciso que cada município possa evoluir nas estratégias locais, fortalecer e criar organismos de políticas para mulheres, permitindo uma série de ações de proteção. Os planos de trabalho elaborados em cada prefeitura serão avaliados e monitorados, para apoio a estratégias locais, pois a ideia é tornar esse sistema mais protetivo e garantir que as mulheres possam ter o melhor atendimento possível em seus territórios”.

O secretário de Desenvolvimento Social, Gustavo Segabinazzi Saldanha, acrescenta que o cuidado com as mulheres exige uma atuação integrada, permanente e próxima da realidade de cada território:

“A assistência social tem um papel fundamental nesse processo, porque é muitas vezes a porta de entrada para acolhimento, orientação e acesso à rede de proteção. Quando trabalhamos de forma transversal, unindo políticas públicas e fortalecendo a parceria entre Estado e municípios, conseguimos construir respostas mais efetivas para as mulheres que precisam de apoio”.

Ele acrescenta que o cofinanciamento representa um compromisso coletivo de ampliar a capacidade de atendimento, qualificar os serviços e desenvolver estratégias de proteção alinhadas às necessidades locais: “A união entre SDM, Sedes e redes municipais reforça um ecossistema mais humano, articulado e preparado para cuidar das mulheres com dignidade e segurança”.

(Marcello Campos)