Voltar Anatel e Ancine unem forças no combate à pirataria

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Agência Nacional do Cinema (Ancine) assinaram acordo de cooperação técnica para intensificar ações conjuntas no âmbito regulatório e de fiscalização. O esforço conjunto entre os órgãos estará voltado “principalmente, ao combate à pirataria”.

A comercialização ilegal de aparelhos que garantem o acesso gratuito aos canais da TV por assinatura tem sido fiscalizada de forma mais intensa pela Anatel. No início de fevereiro, a agência anunciou que começaria a bloquear servidores de internet que oferecem sinal clandestino dos canais fechados.

TV Box e decodificadores

O alvo da medida eram os cerca de 5 milhões de aparelhos do tipo TV Box ou caixinhas de decodificação não certificadas que são vendidos em feiras populares e lojas virtuais.

Agora, o acordo entre a Anatel e a Ancine, com vigência de 24 meses, envolve o intercâmbio de dados e experiências hoje adotadas individualmente por cada órgão. A parceria poderá ser estendida para ações de capacitação de servidores e aprofundamento da discussão de temas relacionados aos mercados regulados pelas duas autarquias.

A parceria foi formalizada na última semana por integrantes da diretoria das duas agências. Participaram da solenidade o presidente da Anatel, Carlos Manuel Baigorri, diretor Moisés Moreira e, pelo lado da Ancine, o diretor-presidente da Ancine, Alex Braga, e o diretor Tiago Mafra.

Em nota, a Anatel destacou que tem com a Ancine um bom histórico de relacionamento acerca da regulamentação e do acompanhamento do serviço de TV por assinatura, o SeAC. A agência explica que a “cadeia de valor” do serviço envolve atribuições de ambas.

A TV paga envolve tanto a distribuição de sinal pelas operadoras de telecomunicações, via satélite ou a TV a cabo, por exemplo, quanto a produção de conteúdo e o empacotamento de canais — por meio das programadoras. Em acordo, as duas agências chegaram a desenvolver estudos em parceria que “resultaram no incremento da análise competitiva deste mercado.

No dia 10, foi publicado no Diário Oficial da União extrato de Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Anatel e a Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA). O objetivo é a estruturação de laboratório virtual para auxílio na identificação de vulnerabilidades cibernéticas, que também contribuirá com o avanço sobre o combate à pirataria.