Voltar Alexandre de Moraes se reúne com o governador do Rio de Janeiro após megaoperação

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se reuniu por quase duas horas nesta segunda-feira (3) com o governador Cláudio Castro e representantes das forças de segurança do Rio de Janeiro, no Centro Integrado de Comando e Controle Secretaria de Estado de Polícia Militar (CICC), na Cidade Nova, Centro da capital.

Moraes chegou e deixou o local de helicóptero acompanhado do governador. O encontro foi para falar da megaoperação nos complexos da Penha e do Alemão, que terminou com 121 mortos, entre eles quatro policiais. Nenhuma autoridade deu entrevista.

Participaram da reunião, além de Moraes e Castro:

– o secretário de Segurança Pública, Victor Santos;
– o secretário da Polícia Militar, coronel Marcelo de Menezes;
– o secretário da Polícia Civil, delegado Felipe Curi;
– o procurador-geral do Estado, Renan Saad;
– Antonio Edilio, representante do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP);
– e o diretor da Superintendência-Geral de Polícia Técnica Científica, Waldyr Ramos.

A reunião começou pouco depois das 11h e terminou às 13h50 e foi a portas fechadas. Nem assessores diretos puderam entrar. Depois de Castro, Moraes se encontrou por cerca de uma hora com representantes do Judiciário no Tribunal de Justiça do Rio. Novamente, ninguém deu entrevista. Na sequência, Moraes teve agendas com o Ministério Público, a Defensoria Pública e o prefeito Eduardo Paes (PSD).

Moraes é relator da ADPF das Favelas — processo no qual o Supremo fixou condições para as operações policiais em favelas do Rio. ADPF é uma sigla para Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. Trata-se de uma ação apresentada ao STF com o objetivo de evitar ou reparar uma lesão a um preceito da Constituição Federal causada por um ato do Poder Público.

A decisão do Supremo gerou questionamentos dos cidadãos nas redes sociais, após o governo do Rio realizar uma megaoperação.

No domingo (2), Moraes determinou que o governo do Rio de Janeiro preserve “todos os elementos materiais” relacionados à operação policial nas comunidades da Penha e do Alemão, “como perícias e respectivas cadeias de custódia” — que garantem a autenticidade e a validade das provas.

O objetivo é possibilitar “o exercício do controle e averiguação” da atuação policial pelo Ministério Público, devendo ser garantido o acesso da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro a esses elementos, escreveu o magistrado.

O órgão solicitou a “preservação integral de todos os elementos periciais e da respectiva cadeia de custódia, assegurando-se à Defensoria Pública da União a possibilidade de realizar contraprova pericial”, visto que a defensoria fluminense havia sido impedida de acompanhar presencialmente os exames nos corpos.