Voltar Alexandre de Moraes dá aval para Bolsonaro realizar exame dentro da Polícia Federal

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a realização de um exame de ultrassonografia no ex-presidente Jair Bolsonaro, que está custodiado na Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal. A decisão foi tomada no âmbito da execução da pena imposta ao ex-mandatário.

O pedido foi apresentado pela defesa, que solicitou autorização para que um médico particular tivesse acesso ao local de custódia levando um equipamento portátil de ultrassom. O objetivo é realizar exames nas regiões inguinais direita e esquerda, áreas localizadas na parte inferior do abdômen, próximas à virilha, onde a barriga encontra a parte superior das coxas.

Segundo o processo, a realização do exame no próprio local evita o deslocamento de Bolsonaro para uma unidade externa de saúde.

Ao analisar o requerimento, Moraes destacou que o Supremo já havia definido, em decisões anteriores, que médicos do ex-presidente, desde que devidamente cadastrados, podem realizar atendimentos no local da prisão sem necessidade de comunicação prévia à Justiça, desde que sejam respeitadas as regras legais e judiciais já estabelecidas.

Com base nesse entendimento, o ministro autorizou a realização do exame diretamente na sede da Polícia Federal, nos termos solicitados pela defesa. Na decisão, ele também determinou que a Polícia Federal seja formalmente comunicada, além da intimação dos advogados de Bolsonaro e da ciência à Procuradoria-Geral da República.

Relatório médico

No pedido enviado na terça, os advogados incluíram um relatório médico informando a necessidade de tratamento cirúrgico para Bolsonaro.

“Nas últimas semanas tem se queixado de dores e desconforto na região inguinal, potencializados pelo aumento de pressão abdominal intermitente, causada pelas crises de soluços. Assim torna-se necessário o tratamento cirúrgico sob anestesia geral”, dizem os médicos.

Os advogados de Bolsonaro afirmam que o ex-presidente tem quadro de soluços que não cessam. “O sintoma já levou o peticionante ao hospital por episódios de falta de ar e síncope, revelando risco real de descompensação súbita e hoje, conforme agora informando, exige intervenção cirúrgica”, afirma a defesa.

A defesa disse que “houve novas intercorrências médicas que demandam a pronta atenção” do STF ao estado de saúde do ex-presidente.

Pena 

Bolsonaro cumpre pena em regime inicial fechado após ter sido condenado pelo Supremo a 27 anos e três meses de prisão. A condenação inclui ainda o pagamento de multa equivalente a 124 dias-multa, calculados com base em dois salários mínimos vigentes à época dos fatos, com correção monetária prevista em lei.