Voltar Agricultores de Porto Alegre têm até esta sexta-feira para solicitar auxílio emergencial da prefeitura

A prefeitura de Porto Alegre receber até esta sexta-feira (12) as inscrições para cadastro de agricultores interessados em receber o auxílio emergencial no âmbito do Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável. Cada aprovado terá direto a R$ 10 mil, em cota única, somente após a vistoria técnica e mediante laudo sobre as perdas na produção.

Conforme a Lei 13.778/2023, o investimento será de R$ 1 milhão para conceder auxílio emergencial aos produtores rurais, com a finalidade de mitigar os danos na produção primária, causados pelas chuvas intensas.

Formulários e outras informações estão disponíveis na site da Secretaria Municipal de Governança Local e Coordenação Política (SMGov). O endereço eletrônico é prefeitura.poa.br/smgov.

Já o prazo para a solicitação de serviços da Patrulha Agrícola prossegue até a segunda-feira que vem, 15 de janeiro. A categoria abrange serviços como atendimento de máquinas e equipamentos, além do fornecimento de kits de irrigação e de insumos para adubação. A soma é de R$ 5,7 milhões de investimento.

Em parceria com o Sindicato Rural de Porto Alegre, a prefeitura vai disponibilizar o atendimento conforme análise técnica em vistorias realizadas por servidores da Unidade de Fomento Agropecuário (UFA-SMGov).

Desenvolvimento Rural Sustentável

Ambas as ações integram uma série de ações que foram anunciadas em dezembro, no Centro Agrícola Demonstrativo (CAD-SMGov), pelo prefeito Sebastião Melo e o titular da SMGov, Cassio Trogildo, dentro do Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável.

A iniciativa foi instituída pela Lei 775/2015 e regulamentada pelo Decreto 22.261/2023. O investimento total na área será de R$ 10,3 milhões.

(Marcello Campos)