Voltar AGERGS aprova reajuste do gás natural; nova tarifa entra em vigor no sábado

A Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do RS (AGERGS) aprovou nesta terça-feira (28) a atualização semestral da conta gráfica do gás natural distribuído pela Sulgás. A medida, que entra em vigor no próximo sábado (1º), reflete os efeitos da alta do petróleo no mercado internacional, pressionado pela Guerra no Oriente Médio.

Por unanimidade, o Conselho Superior da AGERGS definiu o repasse linear de R$ 0,48 por metro cúbico consumido, aplicado a todos os clientes da Sulgás no mercado regulado. O reajuste não abrange consumidores do mercado livre.

Transparência regulatória

A decisão segue a Resolução Normativa nº 72/2025, que instituiu a metodologia da conta gráfica para o preço de venda do gás. O mecanismo registra, ao longo do semestre, as diferenças entre os custos efetivos de aquisição e os valores considerados na tarifa vigente. Ao final do período, os montantes são compensados por meio da parcela de recuperação, assegurando previsibilidade e transparência.

A conselheira Luciana Luso de Carvalho, relatora do processo, destacou que o modelo “confere equilíbrio entre concessionária e usuários, permitindo que variações de custos sejam tratadas de forma transparente e previsível”.

Proteção contra oscilações

Na mesma reunião, o Conselho aprovou o 8º aditivo ao contrato de compra e venda de gás natural entre Sulgás e Petrobras, criando um mecanismo temporário de proteção contra oscilações do preço internacional do petróleo Brent.

O aditivo estabelece uma faixa de variação para a cotação do Brent utilizada no cálculo da molécula do gás:

• Teto de US$ 85 por barril entre agosto de 2026 e janeiro de 2027;
• Piso de US$ 61 por barril entre fevereiro de 2027 e janeiro de 2029.

Segundo o conselheiro Ricardo Giuliani, relator do processo, “o mecanismo traz maior estabilidade ao contrato e protege consumidores e concessionária de oscilações abruptas no mercado internacional”.

Impacto para os consumidores

O reajuste representa um acréscimo direto de R$ 0,48 por metro cúbico consumido. Para uma residência com consumo médio de 30 m³ mensais, por exemplo, o impacto será de R$ 14,40 na fatura. Já para indústrias e comércios de maior porte, o efeito pode ser mais significativo, reforçando a importância da previsibilidade regulatória.

A alta do petróleo nos últimos meses, impulsionada por tensões geopolíticas no Oriente Médio, tem pressionado os custos de aquisição do gás natural. O setor de energia busca mecanismos de proteção para mitigar impactos sobre consumidores e concessionárias, e a decisão da AGERGS insere-se nesse esforço de equilíbrio. (por Gisele Flores – gisele@pampa.com.br)