Voltar Advogado se torna réu por perseguição contra ex-colega no Paraná

Um advogado paranaense foi denunciado pelo Ministério Público por praticar perseguição processual contra uma advogada que trabalhava para ele e o processou após deixar o escritório.

Segundo o portal Bem Paraná, a denúncia, oferecida em julho, foi aceita em agosto pela Vara Criminal de Cambé, tornando o advogado réu pelo crime de stalking.

Na denúncia, o MP-PR afirma que o advogado persegue uma colega que havia trabalhado em seu escritório e, em um curto período de tempo, havia ajuizado seis ações judiciais e duas notificações extrajudiciais contra a ex-colaboradora.

Segundo o MP, a conduta do advogado teria a intenção de “desestimular a vítima em prosseguir com a reivindicação de seus direitos trabalhistas e desviá-la de suas atividades profissionais para apresentar defesa nos diversos feitos judiciais que contra ela propôs”.

O promotor Edmarcio Real — que assina a denúncia — sustenta que a perseguição processual do advogado contra a ex-funcionária estaria causando dano emocional à vítima e prejudicando seu pleno desenvolvimento profissional e pessoal.

Entenda

Stalking, o fenômeno da perseguição incessante, estudado pela Criminologia há algum tempo, agora merece uma figura típica específica.

A palavra em inglês é utilizada na prática de caça, deriva do verbo stalk, que corresponde a perseguir incessantemente. No contexto de caça, inclusive, ocorre quando o predador persegue a presa de forma contínua.

Consiste em forma de violência na qual o sujeito invade repetidamente a esfera da vida privada da vítima, por meio da reiteração de atos de modo a restringir a sua liberdade ou atacar a sua privacidade ou reputação.

O resultado é um dano temporário ou permanente à integridade psicológica e emocional.

Os motivos dessa prática são os mais variados: violência doméstica, inveja, vingança, ódio ou a pretexto de brincadeira.

Há o emprego de táticas de perseguição diversas, a exemplo de ligações telefônicas, envio de mensagens por SMS, aplicativo ou e-mail, publicação de fatos ou boatos, remessa de presentes, espera da passagem da vítima pelos lugares que frequenta, dentre outras.

Com o avanço da sociedade, cada vez mais hiperconectada, essa violência passou a ser concretizada também por meio virtual, pela internet. Daí chamar-se de cyberstalking a perseguição realizada por intermédio da internet, seja por redes sociais, e-mails, blogs etc.