Voltar Advogado de Porto Alegre é alvo de operação por esquema de fraude financeira contra clientes idosos

Procurações, processos, retenção indevida de valores de alvarás judiciais e empréstimos contratados sem o conhecimento das vítimas, incluindo idosos. Esse é o cenário investigado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e pela Polícia Civil no âmbito da operação “Mallus Doctor 3”. A ofensiva foi deflagrada nessa sexta-feira (11), em Porto Alegre, tendo como alvo um advogado dois integrantes de sua família.

O caso envolve fraudes virtuais, lavagem de dinheiro, exercício ilegal da advocacia, coação no curso do processo e exploração de jogos de azar. Ao todo, os agentes cumpriram três ordens judiciais de busca e apreensão na capital gaúcha para recolher documentos, equipamentos eletrônicos e outros elementos capazes de auxiliar na apuração, com apoio da seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RS).

Outros suspeitos de envolvimento estão na mira das autoridades. Até o momento, o MPRS já ofereceu três denúncias sobre a atuação de um grupo que manteve atividades ilícitas mesmo após sofrer medidas judiciais nas fases anteriores da operação. Os titulares da Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre, Mauro Rockenbach, e da 2ª Delegacia de Polícia da Capital, Tatiana Bastos, coordenam a nova fase da investigação.

Conforme divulgado no site mprs.mp.br, o esquema abrange o uso fraudulento de procurações, acessos a sistemas processuais, empresas e pessoas vinculadas aos investigados para dar continuidade aos crimes. As diligências desta nova fase buscam esclarecer a extensão das condutas, identificar eventuais beneficiários e preservar provas relacionadas aos crimes investigados.

Estima-se em mais de 170 o número de vítimas. Junstas, sofreram prejuízos que renderam ao menos R$ 50 milhões ao grupo investigado. Somente nessa sexta-feira foram apreendidos R$ 206 mil em dinheiro-vivo, além de procurações assinadas em branco e outros documentos, bem como mídias eletrônicas.

Novos fatos

A decisão judicial autorizou a apreensão e a análise de computadores, celulares, documentos físicos e digitais, registros financeiros e demais materiais de interesse investigativo. Conforme os elementos reunidos até o momento, também são apuradas utilização indevida de credenciais de terceiros em sistemas judiciais, movimentação patrimonial por intermédio de familiares e tentativas de interferência na produção de provas.

Também chegou ao conhecimento dos investigadores uma proposta de pagamento mensal de R$ 5 mil para que uma advogada assumisse formalmente processos e reservas de honorários vinculados ao grupo. Este utilizava procurações e substabelecimentos para movimentar ações judiciais e manter uma estrutura paralela de advocacia.

Outra prática constatada foi o ajuizamento de processos sem autorização válida dos clientes, inclusive com uso de procurações irregulares, apropriação de valores relacionados a demandas judiciais e retenção indevida de recursos provenientes de alvarás judiciais. Em diversos dos casos, as vítimas sequer tinham conhecimento da existência das ações ou de que haviam obtido êxito nos processos, deixando de receber valores aos quais tinham direito.

“Em investigações anteriores, foi identificado, ainda. um modelo em que clientes acreditavam receber indenizações decorrentes de ações judiciais quando, na realidade, empréstimos eram contratados em seus nomes, gerando prejuízos às vítimas e às instituições financeiras”, acrescenta o Ministério Público. A apuração prossegue.

(Marcello Campos)