Voltar Acordo entre Defensoria Pública do Rio Grande do Sul e prefeitura garante mais 530 vagas na educação infantil de Porto Alegre

A secretaria de Educação (Smed) de Porto Alegre e a Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (DPE/RS) firmaram nesta quinta-feira (27), um novo aditivo do acordo para compra de 530 novas vagas pelo município em escolas da rede privada para matrícula na educação infantil. As vagas atenderão os alunos que não conseguiram espaço nas instituições municipais de ensino.

“O acordo é mais uma possibilidade de acesso à educação infantil da Capital, sobretudo neste momento de retomada da educação e da cidade. Nosso compromisso é de garantir o acesso, a qualidade e a permanência dos estudantes em sua trajetória escolar”, disse o secretário de Educação, Maurício Cunha. Segundo Cunha, o acordo melhora os fluxos para identificação e disponibilização de vagas.

Desde 2022, o município faz acordos com a DPE/RS em relação à demanda da educação infantil, o que evita o ajuizamento de ações. Mais de 1,5 mil estudantes tiveram sua vaga garantida por meio da compra pelo município em instituições privadas.

“A Defensoria Pública valoriza o aditivo celebrado, considerando não só a histórica demanda por vagas na educação infantil, mas sobretudo o impacto das enchentes nas escolas da rede pública e conveniada, que aumentaram ainda mais essa necessidade. A Smed foi sensível ao apelo da Defensoria Pública, no sentido de ampliar as vagas ofertadas em relação ao último aditivo”, destaca a defensora pública dirigente do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente, Paula Simões.