Voltar Ações de combate ao descarte irregular apreendem quatro veículos na semana em Porto Alegre

A Prefeitura de Porto Alegre intensificou as ações de fiscalização contra o descarte irregular de resíduos e apreendeu quatro veículos utilizados na prática durante operações realizadas entre terça-feira (23) e quinta-feira (25). Ao todo, cinco automóveis foram flagrados em situação irregular. Além dos quatro veículos apreendidos e autuados, um quinto condutor fugiu do local antes da abordagem, mas será identificado por meio da placa e também responderá pela infração.

A operação mais recente ocorreu na quinta-feira, no Beco do David, na Zona Leste da Capital. Durante a fiscalização, um veículo foi flagrado realizando o descarte irregular de resíduos em área pública. O automóvel foi autuado e recolhido pelas equipes. Outro motorista abandonou o local antes da abordagem, mas a Prefeitura informou que já possui informações para identificá-lo e aplicar as penalidades previstas na legislação.

Na terça-feira, uma ação integrada realizada na Estrada Francisca de Oliveira Vieira, no bairro Chapéu do Sol, resultou na apreensão e autuação de outros três veículos utilizados para o descarte irregular de entulhos e resíduos.

As operações foram coordenadas pelo Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), com apoio da Secretaria Especial de Fiscalização, da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) e da Guarda Civil Metropolitana (GCM). As multas e apreensões são aplicadas com base no Código Municipal de Limpeza Urbana e no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Segundo a Prefeitura, o objetivo das ações é combater uma prática que provoca impactos ambientais, degrada espaços públicos e aumenta os custos de limpeza urbana. Desde abril deste ano, quando entrou em vigor o Decreto nº 23.732, veículos utilizados no descarte irregular de resíduos passaram a estar sujeitos, além das multas, à apreensão imediata. A medida busca ampliar a fiscalização e responsabilizar os infratores pelos danos causados ao patrimônio público e ao meio ambiente.

Como alternativa para o descarte correto de materiais, a administração municipal mantém as Unidades de Destino Certo (UDCs), conhecidas como Ecopontos. Os locais recebem gratuitamente diversos tipos de resíduos, como móveis, colchões, madeira, restos de poda, terra, entulho, caliça, cerâmica, sucata metálica, eletrodomésticos e outros materiais que frequentemente acabam sendo descartados de forma irregular em ruas, terrenos e áreas verdes da cidade.

A Prefeitura orienta a população a utilizar os Ecopontos para evitar infrações e contribuir com a preservação dos espaços públicos, reforçando que o descarte irregular pode resultar em multas, apreensão de veículos e outras sanções previstas na legislação municipal.