Domingo, 22 de maio de 2022

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Voltar Aborto nos Estados Unidos: mulheres pobres serão as mais afetadas por causa da reversão de direitos

O vazamento de um documento secreto da Suprema Corte dos Estados Unidos indica que o direito ao aborto, garantido desde a década de 1970, pode ser revertido no país.

Cinco dos nove juízes da Suprema Corte, três indicados pelo ex-presidente Donald Trump, votaram pelo fim do direito das mulheres à interrupção da gravidez. O rascunho não representa uma decisão final, que deve ser publicada em junho deste ano.

Se a garantia for mesmo derrubada, as condições para permitir o aborto no país devem variar de acordo com a legislação de cada Estado.

Restringir o acesso ao aborto afetaria particularmente as mulheres pobres – que já são mais propensas a procurar um aborto em primeiro lugar.

As mulheres negras e hispânicas provavelmente serão particularmente afetadas – 61% dos pacientes de aborto nos EUA são de minorias étnicas.

Mulheres na faixa dos 20 anos são responsáveis pela maioria dos abortos – em 2019, cerca de 57% estavam nessa faixa etária.

Houve cerca de 630 mil abortos registrados nos EUA em 2019, de acordo com os centros de controle de doenças dos EUA. A queda foi de 18% em relação a 2010.

Roe vs. Wade

Roe versus Wade é o caso judicial que resultou na decisão histórica da Suprema Corte dos EUA que reconheceu o direito das mulheres de fazer um aborto no país.

Em 1969, uma mulher chamada Norma McCorvey engravidou de seu terceiro filho. Ela queria fazer um aborto, mas as leis do seu Estado natal, o Texas, proibiam o procedimento. Ela então processou o Estado sob o pseudônimo legal “Jane Roe”. Do outro lado estava o promotor distrital local Henry Wade.

A decisão deu às mulheres o direito absoluto ao aborto nos primeiros três meses de gravidez. Mas legisladores em Estados conservadores aprovaram leis que tentam colocar obstáculos ao aborto.

Em 1992, no caso Planned Parenthood versus Casey, a Suprema Corte decidiu que os Estados não poderiam colocar um “fardo indevido” em mulheres que procuravam abortos antes que um feto pudesse sobreviver fora do útero (cerca de 24 semanas).

Ambas as decisões estão sendo contestadas por uma lei estadual do Mississippi que proíbe abortos após as primeiras 15 semanas de gravidez – incluindo aqueles causados por estupro ou incesto.

A lei foi aprovada em 2018, mas ainda não foi aplicada devido a uma contestação legal do único provedor de aborto do Mississippi, a Jackson Women’s Health Organization.

O Mississippi está pedindo que a decisão sobre Roe versus Wade seja derrubada e, com isso, seja eliminado o direito constitucional ao aborto nos EUA.

Caso isso ocorra, os Estados conservadores certamente agirão rápido para estabelecer leis mais rígidas para o aborto, possivelmente com proibições definitivas antes da viabilidade fetal.

O Texas, por exemplo, introduziu uma proibição que impede o aborto assim que um batimento cardíaco fetal é detectado – o que pode ocorrer a partir de seis semanas e antes que muitas mulheres percebam que estão grávidas.

De acordo com o repórter da BBC Anthony Zurcher, o aborto seria imediatamente tornado ilegal em 22 estados por leis de “gatilho” projetadas precisamente para tal ocasião.

Somente em 2021, quase 600 restrições ao aborto foram introduzidas em todo o país, com 90 promulgadas em lei. Isso é mais do que em qualquer ano desde a decisão sobre Roe versus Wade.

Durante as audiências sobre o caso do Mississippi em dezembro, a juíza Sonia Sotomayor alertou contra a politização do tribunal.

“Esta instituição sobreviverá ao mau cheiro que a percepção pública sente, de que a Constituição e sua leitura são apenas atos políticos?”, ela perguntou a seus colegas. “Não vejo como isso é possível.”

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