Voltar A letargia dos trabalhos no Congresso neste início de ano tem relação com um duelo silencioso travado entre os presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados sobre a tramitação das Medidas Provisórias

A inércia dos trabalhos no Congresso neste início de ano tem relação com um duelo silencioso travado entre os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) sobre a tramitação das Medidas Provisórias. Enquanto Pacheco tenta restabelecer o processo anterior à pandemia para a apreciação das MPs, Lira deseja manter o rito sumário dos anos da covid e que elevou os poderes da Câmara.

“Comissões mistas só defende que não viveu. Eram 12 de 81 senadores e 12 deputados de 513. O Senado é super-representado e a Câmara subrepresentada. Entendo o lado do Senado. Mas a nossa proposta é que haja alternância, umas matérias começam na Câmara e outras no Senado”, afirmou o Lira, que admitiu haver um clima difícil entre ele e Rodrigo Pacheco.

Segundo Lira, ele e presidente do Senado não chegam a “estar de mal”, mas “têm se falado pouco”.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já determinou aos articuladores políticos do governo na Câmara e no Senado que ajudem os presidentes das duas Casas a fechar um acordo sobre o tema antes da viagem presidencial à China, no próximo dia 24.

Também os ministros do Supremo têm feito esforços junto aos dois chefes do poder Legislativo para que fechem acordo. O assunto já está sendo judicializado e o Supremo não gostaria de tomar decisão nem em favor de um lado, nem de outro.

Tentativas

O governo já propôs duas tentativas de acordo, que fracassaram. Diante disso, Pacheco encomendou à Mesa do Senado a elaboração de uma minuta de PEC para disciplinar a votação desse tipo de matéria, estabelecendo um rodízio entre a Câmara e o Senado para o início da tramitação das MPs.

Na mais recente tentativa de acordo, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) sugeriu voltar ao rito pré-pandemia em 5 de abril, quando Lula volta da China e há previsão de edição de novas MPs. As conversas foram interrompidas pela ação de Alessandro Vieira (PSDB-SE), que recorreu ao Supremo Tribunal Federal para dirimir o impasse.

Aliados de Pacheco creem que o STF pode determinar que se restabeleça o rito normal de tramitação das MPs, que devem passar por comissões mistas (senadores e deputados) antes de seguir para plenário. Lira assentiu com a PEC, desde que não fique com o Planalto a decisão sobre por qual das duas Casas deve iniciar a votação.

O impasse fez com que Pacheco represasse a tramitação das MPs de Lula. Com isso, governistas dizem que os deputados estão ociosos e que não é possível testar para saber o efetivo tamanho da base do governo.